O reembolso de passagens é um direito dos passageiros que muitas pessoas desconhecem. Mesmo se planejando, imprevistos acontecem e podem fazer com que algumas pessoas cancelem o voo ou mesmo desistam da viagem. Para tirar as dúvidas sobre esse tema, vamos falar sobre esse direito e como exercê-lo.
Direito ao reembolso de passagens
Todos os passageiros que cancelarem compras de passagens aéreas têm direito ao reembolso de passagens. A restituição poderá ser integral ou parcial, a depender do momento em que o passageiro solicita o cancelamento da passagem aérea. Por isso também é importante saber os motivos que podem levar ao cancelamento ou desistência da viagem.
Reembolso de passagens por atraso de voo
Quando o voo atrasa e o passageiro desiste da viagem, tem direito de receber o reembolso de passagens. A devolução será integral se o atraso for superior a quatro horas, qualquer que tenha sido o motivo do atraso. Entre os mais comuns, estão manutenções de última hora, conexões para outros voos, mau tempo, problemas no sistema etc.
Reembolso de passagens por cancelamento de voo
O reembolso de passagens também poderá ser exigido no caso de cancelamento de voo pela companhia aérea. Nesse caso, o passageiro deve primeiro verificar a possibilidade de realocação em outro voo e, se não for possível, pedir à empresa uma Declaração de Cancelamento de Voo.
Perda de voo e arrependimento
Outras duas situações em que o passageiro também terá direito ao reembolso de passagens são a perda de voo e o arrependimento. No primeiro caso, o passageiro que chegou atrasado e perdeu o voo deve solicitar o cancelamento de passagem, mas estará sujeito a multas e taxas. Já no caso de se arrepender da compra, o cliente tem direito de pedir devolução em até sete dias após o recebimento do comprovante de pagamento da passagem, se a compra tiver sido realizada fora da loja física.
Se você passou por algum problema de cancelamento e voo ou reembolso de passagens, procure um advogado de sua confiança. Conheça, nestes posts, os direitos dos passageiros em casos de cancelamento de voo, extravio de bagagem e atraso de voo. A equipe da Indenização Aérea é extremamente preparada para solucionar casos de abusos de empresas aéreas e está à disposição para ajudá-los.
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