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Quem está acostumado com muitas viagens internacionais já deve ter ouvido falar no passaporte de emergência. Mas há uma série de enganos sobre o assunto que leva muitos passageiros a crer que esse passaporte pode ser concedido diante de qualquer situação imprevista. Não é bem assim.

Mas antes de falar do passaporte de emergência, é preciso lembrar que a regra geral para viagens internacionais é apresentar o passaporte no momento do check-in. A única exceção são os países do Mercosul, para os quais é permitida a entrada de brasileiros apenas com a apresentação do documento de identidade (RG) (leia mais aqui).

O que é o passaporte de emergência

O passaporte de emergência é um documento de viagem emitido pela Polícia Federal em algumas situações bastante específicas. Só pelo nome já é possível entender: trata-se de um documento emitido apenas em casos de emergência. Devido a situação emergencial, o tempo de confecção do passaporte de emergência é de até 24 horas úteis.

O que a Polícia Federal define como emergência

Para obter um passaporte de emergência, é preciso que a situação imprevista decorra de fatos fora do controle do solicitante. Isso quer dizer: se o descuido é da pessoa, o documento não será concedido. Por conta de uma resolução internacional, o passaporte emergencial não pode ser emitido para viagens a turismo.

Há uma série de circunstâncias estipuladas pela PF que justificam o pedido e a emissão do passaporte de emergência. São elas: necessidade profissional; motivo de saúde (pessoal, dos filhos, de cônjuge, de parentes até 2º grau); conflitos armados; ajuda humanitária; para proteger o patrimônio; e por interesses da administração pública. Se você um dia se encaixar em uma dessas circunstâncias, poderá pedir o documento.

Se você passou por algum problema com seu voo, procure um advogado de sua confiança. Conheça, nestes posts, os direitos dos passageiros em casos de cancelamento de voo, extravio de bagagem e atraso de voo. A equipe da Indenização Aérea é extremamente preparada para solucionar casos de abusos de empresas aéreas e está à disposição para ajudá-los.