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Uma das coisas mais importantes para um passageiro é saber quais os direitos dos passageiros em casos de falências de companhias aéreas. Esse é um tema geralmente pouco falado, porque, quando há um caso de falência, todos os holofotes e manchetes recaem sobre a empresa. E como ficam os passageiros prejudicados?

Conhecer os direitos dos passageiros em casos de falências é fundamental não apenas para saber o que exigir das companhias, mas como lidar com as situações desagradáveis. Afinal, quando a empresa deixa de funcionar, voos são cancelados, passagens deixam de valer, não há funcionários para prestar assistência etc. O que fazer?

Fique de olho no site da companhia aérea

Sem prejuízo dos direitos dos passageiros em casos de falências, uma ação importante é verificar o site da sua companhia aérea. Em muitos casos, a empresa deixará avisos sobre sua situação e, caso haja possibilidade de assistência de passageiros no exterior, explicará o que deve ser feito.

Quais os direitos dos passageiros em casos de falências?

Os problemas jurídicos e financeiros de uma empresa aérea fazem parte do risco da atividade que praticam e não interferem nos direitos dos passageiros em casos de falências. Por isso, ainda que precisem encerrar suas operações, continuam devendo cumprir as regras da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

No caso de cancelamento de voos, os passageiros têm os seguintes direitos dos passageiros em casos de falências: reembolso do valor integral da passagem, reacomodação em outros voos da própria companhia ou de empresa terceira que ofereça serviço equivalente para o mesmo destino, ou, em último caso, execução de serviço de transporte por outra modalidade.

Se você passou por algum problema com seu voo, procure um advogado de sua confiança. A equipe da Indenização Aérea é extremamente preparada para solucionar casos de abusos de empresas aéreas e está à disposição para ajudá-los.